Babilônia e Hititas: direito, tratados e diplomacia

c. 1894 a.C. a 539 a.C., do paleobabilônico ao neobabilônico

A história babilônica costuma ser dividida em período paleobabilônico, iniciado por volta de 1894 a.C. com a dinastia amorita de Sumu-abum, fase cassita entre os séculos XVI e XII a.C., subordinação à Assíria no início do primeiro milênio e império neobabilônico entre 626 e 539 a.C. As datas do segundo milênio dependem de cronologias concorrentes, ancoradas em observações de Vênus e em listas de eclipses, com divergências que chegam a cerca de um século para o reinado de Hamurabi. Para a fase neobabilônica, tabuletas datadas e cânones astronômicos permitem precisão de ano.

c. 1650 a.C. a 1178 a.C., entre o Reino Antigo e a fase imperial

A trajetória costuma ser dividida em Reino Antigo, a partir de Hattusili I, por volta de 1650 a.C., e Império, do século XIV ao início do XII a.C. As datas dependem de cronologias concorrentes para o Oriente Próximo, e a diferença entre as propostas alta, média e baixa chega a algumas décadas. O encerramento convencional é fixado em torno de 1178 a.C., quando Hattusa já havia sido esvaziada, referência que também se apoia em sincronismos com o Egito e a Assíria, e não em uma data registrada pelos próprios hititas.

Médio Eufrates, com a capital ao sul da atual Bagdá

A cidade da Babilônia situava-se na margem do Eufrates, cerca de oitenta quilômetros ao sul da atual Bagdá, em posição de controle sobre canais e rotas que ligavam o norte mesopotâmico às cidades do sul. O domínio babilônico organizou-se sobre a planície aluvial entre os dois rios e, na fase neobabilônica, estendeu-se pelo Levante até as proximidades da fronteira egípcia. O sítio arqueológico, escavado a partir de 1899 por missão alemã, foi inscrito na lista do Patrimônio Mundial em 2019.

Planalto central da Anatólia, dentro do arco do rio Kizilirmak

O núcleo do reino ficava no planalto interior da Anatólia, dentro do grande arco descrito pelo rio que os hititas chamavam Marassantiya, hoje Kizilirmak, área de invernos rigorosos, verões secos e boa aptidão para cereais e pastagem. Ao norte, as montanhas do mar Negro abrigavam os gasgas, adversários recorrentes. A sul e a sudeste, passagens pelos montes Tauro davam acesso à Cilícia, à Síria e ao vale do Eufrates, região disputada com Mitani, o Egito e a Assíria.

Até cerca de 500 mil km² no auge neobabilônico

No auge do império neobabilônico, sob Nabucodonosor II, o domínio somava algo próximo de 500 mil quilômetros quadrados, incluindo a Mesopotâmia, o Levante e áreas sujeitas a tributo a leste. A cifra é aproximada e depende do que se conta como território: províncias com governador, reinos vassalos que pagavam tributo e zonas de trânsito sem administração estável apareciam misturados nas próprias inscrições reais. O núcleo efetivamente administrado, na planície entre os rios, era bem menor, e no período paleobabilônico não passava de algumas dezenas de milhares de quilômetros quadrados.

Cerca de 300 mil km² no auge, com vassalos de fronteira instável

No ponto de maior alcance, entre os séculos XIV e XIII a.C., o domínio hitita cobria talvez 300 mil quilômetros quadrados, somando a Anatólia central a faixas do sul e da Síria setentrional. O valor é aproximado por natureza: boa parte do território era administrada por reinos vassalos ligados por tratado, cujo grau de submissão oscilava de reinado a reinado, e as fronteiras a oeste, na direção de Arzawa e da região que os textos chamam Wilusa, mudavam com frequência. As propostas de mapa para o período divergem de modo considerável.

Babilônia, Borsippa, Sippar, Nipur, Uruk e Kish

A capital abrangia cerca de 900 hectares dentro do circuito externo de muralhas na fase neobabilônica, com estimativas de população entre 50 mil e 200 mil habitantes, faixa larga porque os cálculos dependem da densidade atribuída a bairros ainda não escavados. Borsippa, sede do deus Nabu, e Sippar, do deus solar Shamash, formavam com a capital um conjunto de grandes templos, e Nipur e Uruk mantinham o prestígio religioso herdado do terceiro milênio. Kish, ao norte, guardava a tradição de realeza que reis babilônicos invocavam em seus títulos.

Hattusa como capital, com Kanesh, Sapinuwa, Nerik e Karkemish

Hattusa, no atual sítio de Bogazkale, ocupava cerca de 180 hectares dentro de muralhas, com uma cidade alta de templos e uma acrópole administrativa. Kanesh, anterior à formação do reino, fora entreposto de mercadores assírios e está na origem do nome que os próprios hititas davam à sua língua. Sapinuwa, escavada em Ortaköy, revelou outro grande arquivo. Nerik era centro religioso disputado com os gasgas, e Karkemish, no Eufrates, tornou-se sede de um vice-reinado entregue a membros da família real. Muwatalli II transferiu a corte para Tarhuntassa, cuja localização exata permanece desconhecida.

Monarquia sancionada por Marduque, com províncias e templos fortes

O rei babilônico governava como escolhido de Marduque e devia participar do festival de ano novo, em que tomava as mãos da estátua do deus, cerimônia sem a qual sua legitimidade podia ser contestada. A administração combinava governadores de província, prefeitos de cidade e uma burocracia de escribas que registrava tributo, canais e trabalho, enquanto os grandes templos mantinham patrimônio próprio e negociavam privilégios. Cartas de Hamurabi mostram o soberano decidindo pessoalmente causas de irrigação, dívida e nomeação, num estilo de governo marcado por intervenção direta.

Rei e tawananna, assembleia panku e rede de tratados de vassalagem

O rei acumulava chefia militar, judicial e sacerdotal, enquanto a rainha, designada tawananna, exercia funções rituais e políticas próprias e duradouras. Textos antigos mencionam uma assembleia chamada panku, com papel em disputas de sucessão, e um decreto de Telipinu procurou regrar a transmissão do trono depois de uma série de assassinatos palacianos. O império funcionava menos por administração direta do que por tratados: cada reino vassalo recebia um documento com obrigações militares, tributo, cláusulas de extradição e invocação de divindades como testemunhas.

Categorias jurídicas de awilum, mushkenum e wardum na lei escrita

O código de Hamurabi distingue três condições jurídicas — awilum, homem livre de posição plena; mushkenum, dependente de situação intermediária; e wardum, pessoa escravizada — atribuindo penas e indenizações diferentes conforme a categoria do ofendido e do ofensor. Famílias livres possuíam terra, casavam por contrato com dote e podiam adotar herdeiros, e mulheres aparecem nas fontes como sacerdotisas, credoras, taberneiras e administradoras de bens próprios. Os templos empregavam grandes contingentes de dependentes, incluindo pessoas doadas ao santuário, e a servidão por dívida era regulada por prazos e por remissões periódicas.

Parentes do rei no comando, artesãos de templo e populações deslocadas

A documentação distingue pessoas livres de dependentes, com deveres de serviço ligados à posse de terra concedida pelo palácio ou pelo templo. Parentes do rei ocupavam cargos de comando e vice-reinados, e escribas, adivinhos e artesãos formavam grupos especializados vinculados a instituições. Populações deslocadas de regiões conquistadas eram assentadas para trabalhar em terras do palácio e do templo, prática registrada em números elevados nos anais reais e que ajuda a explicar a diversidade linguística do reino.

Tropa de cerco e cavalaria, com serviço vinculado a lote de terra

O exército babilônico reunia infantaria de arco e de lança, cavalaria, carros e corpos capazes de conduzir cercos prolongados com rampas, aríetes e sapa, recursos empregados nas campanhas de Nabucodonosor II no Levante. O serviço militar podia estar vinculado a lotes de terra concedidos em troca da obrigação de armar um soldado, arranjo documentado em contratos que transferem esse encargo a terceiros. As cifras de tropas e de deportados presentes em crônicas e inscrições atendem a propósitos comemorativos e por isso são tratadas como ordens de grandeza, com margens que alcançam a casa das dezenas de milhares.

Carro de três tripulantes, leva sazonal e tropas de reinos vassalos

O exército combinava carros puxados por parelhas, com condutor, escudeiro e lanceiro, infantaria recrutada por temporada e contingentes fornecidos por reinos vassalos conforme cláusula de tratado. As campanhas concentravam-se na primavera e no verão, e a manutenção de guarnições fixas no norte respondia à pressão dos gasgas. Em Cadexe, por volta de 1274 a.C., os relevos egípcios falam de milhares de carros hititas; reconstituições atuais consideram plausível algo entre dois mil e três mil e quinhentos, e ainda assim tratam a cifra com reserva.

Prata pesada, arrendamento de templo e casas de crédito familiares

A economia babilônica combinava a produção agrícola dos grandes patrimônios de templo e de palácio com uma esfera privada ativa de arrendamento, empréstimo e sociedade mercantil, documentada em milhares de contratos. Pagamentos e preços eram expressos em peso de prata e em medidas de cevada, com taxas de juro consuetudinárias em torno de um quinto ao ano para prata e de um terço para grão. No período neobabilônico, casas de negócio familiares como a dos Egibi operavam crédito, arrendamento de terras e cobrança de rendas de templo em escala regional.

Palácio e templos redistribuindo grão, com prata como unidade de conta

A economia girava em torno de celeiros e armazéns do palácio e dos templos, que recolhiam grãos, lã, vinho e gado e os redistribuíam como rações, dotações de culto e pagamento de serviço. Grandes silos subterrâneos escavados em Hattusa revelam capacidade de estocagem muito acima do consumo local imediato, indício de reserva contra anos ruins e de sustento de contingentes. Não havia moeda cunhada: os valores eram expressos em peso de prata, e as leis fixam multas nessa unidade, o que permite comparar preços de animais, ferramentas e trabalho.

Canais do Eufrates, cevada e palmeiral de tâmara em consórcio

A produção dependia de uma rede de canais derivados do Eufrates, cuja abertura e limpeza os reis registravam em inscrições e cuja conservação a lei atribuía aos proprietários ribeirinhos, com responsabilidade por danos em caso de rompimento de dique. A cevada era o cereal dominante, e o palmeiral de tâmara, cultivado em consórcio com hortas e árvores frutíferas plantadas à sua sombra, oferecia rendimento alto por área mesmo em solos salinizados. Contratos de arrendamento fixavam metas de colheita e a divisão do produto, o que permite estimar produtividade e risco agrícola com base documental.

Cevada, trigo, videira e rebanhos em planalto de chuva irregular

O planalto anatólio depende de chuva irregular, e os textos rituais registram preocupação constante com a seca, com pedidos de chuva dirigidos ao deus da tempestade. Cultivavam-se cevada, trigo, ervilha, lentilha, videira e macieira, e a criação de ovinos, caprinos e bovinos fornecia lã, leite e força de tração. Represas e reservatórios foram construídos em vários sítios, entre eles o de Eflatunpinar, associado a uma nascente e a um monumento esculpido. Más colheitas sucessivas aparecem na correspondência do século XIII a.C., inclusive em pedidos de remessa de cereal ao Egito.

Eixo fluvial do Eufrates ligando golfo, Zagros e Mediterrâneo

A Babilônia importava metais, madeira, pedra e aromáticos e exportava tecidos, cereais e tâmaras, usando o Eufrates como via principal e caravanas para o Levante, a Anatólia e o planalto iraniano. Na fase neobabilônica, a incorporação da costa levantina e o tributo de suas cidades ampliaram o acesso a cedro, púrpura e produtos de longa distância. As tabuletas registram preços de mercadorias por períodos muito extensos, série que hoje possibilita acompanhar a variação do valor de cevada, tâmara, lã e óleo ao longo de séculos.

Metais, cavalos e tecido entre a Anatólia e os portos do Levante

Antes da formação do reino, mercadores assírios instalados em Kanesh mantiveram por gerações um comércio de estanho e tecidos trocados por prata e ouro, documentado em milhares de tabuletas privadas. Sob os hititas, o palácio controlava o essencial das trocas de longa distância, com metais, cavalos, tecidos e produtos de luxo circulando por tratado e por presente diplomático. O acesso a portos sírios e a Ugarit ligava o reino às rotas do Mediterrâneo oriental, e a carga do navio naufragado em Uluburun dá medida do volume e da variedade desse tráfego.

Cuneiforme acádio em dialeto babilônico, com aramaico em paralelo

O acádio em dialeto babilônico, escrito em cuneiforme sobre argila, servia à administração, ao direito, à literatura e à ciência, e tornou-se língua de correspondência diplomática em todo o Oriente Próximo no segundo milênio, como mostram as cartas encontradas em Amarna. O sumério permaneceu como língua erudita e de culto, copiada nas escolas de escribas ao lado de listas de sinais e de textos clássicos. A partir do primeiro milênio, o aramaico escrito com alfabeto em couro e papiro passou a conviver com o cuneiforme, que se restringiu progressivamente aos templos e à astronomia.

Cuneiforme ajustado ao hitita e hieróglifos luvitas em selos e estelas

Os arquivos de Hattusa foram redigidos em cuneiforme sobre argila, sistema tomado da Mesopotâmia e ajustado a uma língua indo-europeia. O hitita é o idioma indo-europeu com atestação mais antiga que se conhece, decifrado em 1915 a partir do reconhecimento de semelhanças gramaticais com línguas já conhecidas. Nas mesmas tabuletas circulam textos em acádio, hurrita, luvita, palaico e hático, o que revela uma corte plurilíngue. Paralelamente, empregou-se um sistema hieroglífico próprio para o luvita, gravado em selos, rochedos e estelas, que sobreviveu ao fim do reino.

Marduque no topo do panteão e o Enuma Elish como mito de ordem

Marduque, deus da cidade da Babilônia, foi elevado à posição suprema do panteão conforme a cidade ganhou poder, processo narrado no Enuma Elish, poema em que ele vence a deusa Tiamat e organiza o cosmos, recitado no festival de ano novo. O templo Esagila e o ziggurat Etemenanki formavam o centro do culto, e a procissão pela via sagrada até a Porta de Ishtar marcava o calendário da cidade. A divinação por exame de vísceras, os presságios celestes e os rituais de afastamento de mal eram atividades técnicas conduzidas por especialistas, com manuais copiados por gerações.

Mil deuses de Hatti, deus da tempestade e deusa solar de Arinna

Os textos falam dos mil deuses de Hatti, expressão que reflete a política deliberada de incorporar ao culto oficial divindades dos povos submetidos, em vez de suprimi-las. No centro estavam o deus da tempestade, associado ao trovão e à chuva, e a deusa solar de Arinna, par divino representado no santuário rupestre de Yazilikaya, onde duas procissões esculpidas se encontram na parede da câmara principal. A prática era sobretudo ritual: festivais de calendário, purificações, oráculos por vísceras, aves e sorteio, e preces em que o rei negocia com a divindade a causa de uma peste ou de uma derrota.

Relevo vidrado, estela de lei e figuras de leão, touro e dragão

A arte babilônica investiu menos em relevo narrativo de palácio do que a assíria e mais em superfícies de tijolo esmaltado, com figuras de leão, touro e o dragão mushhushshu associado a Marduque, repetidas em faixas ao longo de muralhas e portas. Estelas gravadas, como a que traz o código de Hamurabi encimado pela cena do rei diante do deus Shamash, uniam imagem e texto em função ao mesmo tempo jurídica e comemorativa. Selos cilíndricos e, mais tarde, selos de anel, terracotas votivas e joalheria completam o repertório conhecido, em parte proveniente de escavação e em parte de aquisições antigas de museu.

Relevo rupestre, escultura de portal e vasos rituais com cenas em relevo

A produção mais característica está na pedra: relevos abertos em paredes rochosas junto a nascentes e passagens, como em Yazilikaya, Firaktin e Eflatunpinar, e escultura integrada à arquitetura nos portais de Hattusa. As figuras têm contorno firme, volume comedido e leitura clara à distância, adequada a monumentos ao ar livre. Em cerâmica, vasos de grande porte trazem faixas em relevo com cenas de festival, música e oferenda, entre eles o exemplar encontrado em Inandiktepe. A ourivesaria e os selos reais, com sua composição circular, completam o repertório.

Diários astronômicos, previsão aritmética e base sessenta posicional

Escribas babilônicos mantiveram, a partir de meados do século VII a.C., os chamados diários astronômicos: registros noite a noite de posições da lua e dos planetas, eclipses, clima e preços, que formam a série de observações continuadas mais longa do mundo antigo. Com esses dados construíram, na fase final, métodos aritméticos capazes de prever eclipses, primeiras e últimas visibilidades planetárias e solstícios, sem recorrer a modelos geométricos. O sistema sexagesimal com valor de posição permitia representar frações com facilidade e sustentou tanto a astronomia quanto a resolução de problemas de área, volume e progressão.

Adivinhação sistematizada, medicina importada e calendário de festivais

O saber especializado hitita organizou-se em torno da adivinhação: manuais descrevem procedimentos de leitura de fígado, observação de aves e consulta por sorteio, com registro de perguntas e respostas em série, num esforço de método que se aproxima de um protocolo. A corte importava médicos e conjuradores da Babilônia e do Egito, solicitados por carta, e traduziu para o hitita composições mesopotâmicas. O calendário de festivais exigia contagem cuidadosa e deslocamento do rei por circuitos de santuários, e as preces de peste do reinado de Mursili II discutem causa e reparação de uma epidemia prolongada.

Tijolo esmaltado, muralha dupla, Etemenanki e via processional

A Babilônia neobabilônica foi reconstruída em grande escala por Nabopolassar e Nabucodonosor II, com muralhas duplas, fosso, portas monumentais e uma via processional ladeada por painéis de leões em tijolo esmaltado azul. A Porta de Ishtar, com touros e dragões em relevo vidrado, foi remontada em Berlim a partir de fragmentos escavados por Robert Koldewey, e do ziggurat Etemenanki resta apenas o núcleo de fundação. Os jardins suspensos atribuídos à cidade por autores gregos e romanos não foram localizados em escavação nem aparecem em textos babilônicos: parte dos pesquisadores aponta confusão com os jardins irrigados que Senaqueribe descreve em Nínive, e outra parte admite que vestígios estejam em áreas ainda não escavadas.

Muralha ciclópica, portais esculpidos e passagem em falsa abóbada

Hattusa foi cercada por mais de seis quilômetros de muralha sobre aterro maciço, com estrutura em caixa de pedra e superestrutura de tijolo cru, torres regulares e portais decorados com leões, esfinges e a figura conhecida como o rei guerreiro. Sob o aterro do chamado Yerkapi corre uma passagem de cerca de setenta metros construída em falsa abóbada, com blocos aproximados em degraus. A cidade alta reúne dezenas de templos com pátio central e sala de culto iluminada por janelas, planta pouco comum no Oriente Próximo do período.

Tijolo vidrado, betume, hidráulica de canal e pesos padronizados

As oficinas babilônicas dominavam a produção de tijolo esmaltado em cores estáveis, técnica que exige controle de composição e de temperatura de queima, e empregavam betume natural como argamassa impermeável em fundações e cais fluviais. A engenharia de canais incluía comportas, reservatórios e desvios de curso, e obras de contenção do Eufrates são descritas em inscrições reais. Pesos de pedra polida em forma de pato, réguas graduadas e instrumentos simples de medição de tempo, como clepsidras e gnômones, figuram entre os equipamentos de administração e de observação.

Ferro raro e valioso, sem monopólio, e carro leve de rodas com raios

Objetos de ferro aparecem em contextos hititas e são citados na correspondência real como itens raros e de alto valor, o que deu origem à ideia, hoje rejeitada, de que o reino detinha o segredo da metalurgia desse metal. Trabalhos em ferro são conhecidos antes e fora da Anatólia, e a passagem ao uso corrente ocorreu depois do colapso, quando as redes de abastecimento de estanho para o bronze se romperam. Entre as técnicas do período destacam-se o carro leve de guerra com rodas de raios, o adestramento de cavalos, descrito num tratado detalhado atribuído a Kikkuli, e obras de represamento de água.

Código de Hamurabi, astronomia preditiva e reconstrução da capital

Entre as realizações mais estudadas estão o código de Hamurabi, coleção de quase trezentos casos gravada em estela de diorito hoje conservada no Museu do Louvre; o desenvolvimento de uma astronomia capaz de prever fenômenos a partir de séries de observação; e o programa de reconstrução urbana neobabilônico, com muralhas, via processional e portas esmaltadas. Somam-se a preservação e a cópia de literatura em sumério e acádio, que garantiram a transmissão de obras como o poema de Gilgamesh, e a produção de tabelas matemáticas de uso escolar e prático.

Arquivo de estado, direito de compensação e diplomacia por tratado

O legado mais consequente é documental: os arquivos de Hattusa reúnem anais, tratados, inventários, rituais, oráculos, cartas e leis, e permitem reconstituir o funcionamento de um estado do segundo milênio a.C. com detalhe raro. O corpo de leis, com cerca de duzentos artigos, privilegia a reparação material ao ofendido em lugar da mutilação, e várias cláusulas registram a substituição de penas anteriores por multas em prata. A prática diplomática, com tratados que fixam obrigações mútuas, extradição e garantias, tornou-se referência no estudo do direito entre estados na Antiguidade.

Sucessões disputadas, atrito com o clero e a vitória persa em Opis

O império neobabilônico durou pouco mais de oitenta anos: depois da morte de Nabucodonosor II, sucessões disputadas e o atrito entre o rei Nabonido e o sacerdócio de Marduque, agravado por sua ausência prolongada em Tema, na Arábia, e pela promoção do deus Sin, reduziram o apoio interno. Em 539 a.C., o exército persa de Ciro venceu em Opis e ocupou a cidade com pouca resistência, episódio apresentado no Cilindro de Ciro como restauração do culto de Marduque e registrado também em crônica babilônica. A capital seguiu como centro provincial de peso e só se despovoou lentamente nas épocas selêucida e parta.

Hattusa esvaziada por volta de 1200 a.C., em crise regional ampla

Nas últimas décadas o reino enfrentou disputas dinásticas, perda de controle no oeste, escassez de cereal e pressão sobre as rotas marítimas. As escavações indicam que Hattusa foi esvaziada de forma ordenada, com retirada de arquivos e bens, antes de sofrer incêndio, o que afasta a imagem de destruição súbita por assalto. O episódio integra o colapso do fim da Idade do Bronze, que atingiu vários estados do Mediterrâneo oriental; as explicações em discussão combinam seca prolongada, interrupção do comércio de metais, movimentos de população e fragilidade das estruturas palacianas, sem que uma causa única se imponha.

Astronomia herdada pelos gregos, direito comparado e memória bíblica

Parâmetros e métodos da astronomia babilônica passaram ao mundo grego e reaparecem em Hiparco e em Ptolomeu, e a divisão sexagesimal do círculo e da hora permanece de uso corrente. O código de Hamurabi tornou-se, desde sua descoberta em Susa em 1901, referência obrigatória no estudo da história do direito, por explicitar casos, provas e penas em um texto único e publicamente exposto. A deportação de parte da elite de Judá após 597 e 587 a.C., conhecida como cativeiro babilônico, marcou de modo duradouro a tradição textual hebraica e, por meio dela, a imagem posterior da cidade.

Reinos neo-hititas do sudeste e peso do hitita nos estudos linguísticos

Depois do desaparecimento do estado central, cidades do sudeste anatólio e do norte da Síria, como Karkemish, Malatya e Zincirli, mantiveram por séculos uma tradição de escultura e de escrita hieroglífica luvita, formando os reinos hoje chamados neo-hititas, mencionados em textos assírios e bíblicos. A identificação desses vestígios com o reino de Hatti só se firmou no início do século XX, com as escavações de Bogazkale e a leitura das tabuletas. Desde então, o hitita passou a ocupar posição central nos estudos comparados das línguas indo-europeias.